Processo 174673/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/03/2013 19:34
Autuado em 25/03/2013 19:34
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2998/2015 da Primeira Câmara, de 20/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/07/2015 Acórdão   2998/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/07/2015 Acórdão   2998/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas IVAN DIAS DA MOTTA
Entidade tomadora CENTRO DE RECUPERAÇÃO CASA DO OLEIRO
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN
Representante legal EDSON MARCELO RECCO
Representante legal SILVIO MAGALHAES BARROS II
Interessado ZANONI LUIZ FAVERO

Juntadas
DataDescrição
23/01/2014 09:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 47602/14
10/01/2014 10:38 AR do ofício OCN - 10829/13 - DP
10/01/2014 10:35 AR do ofício OCN - 10830/13 - DP
10/01/2014 10:35 AR do ofício OCN - 10831/13 - DP
10/01/2014 10:27 AR do ofício OCN - 10833/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/12/2013 Ofício de Contraditório   10829/ 2013   
DP  16/12/2013 Ofício de Contraditório   10830/ 2013   
DP  16/12/2013 Ofício de Contraditório   10831/ 2013   
DP  16/12/2013 Ofício de Contraditório   10833/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2015 1164 Acórdão nº 2998/2015
03/07/2015 1153 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2015 de 07/07/2015
01/07/2015 1151 Termo de Redistribuição de Processo nº 2637/2015
17/12/2013 790 Despacho Processual Diverso nº 2223/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6063/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2015 08:52 DP  
07/08/2015 12:11 DEX Informação nº 4992/2015 -
07/07/2015 16:38 S1C Acórdão nº 2998/2015 -
07/07/2015 16:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1585/2015 -
24/06/2015 18:51 GCAML  
24/06/2015 14:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2637/2015 -
24/06/2015 10:56 GCAML  
22/05/2015 12:48 SMPjTC Parecer nº 6569/2015 - aprovação com recomendação Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação, com recomendações.
23/01/2014 12:57 DAT Instrução nº 1322/2015 -
11/12/2013 19:20 DP Informação nº 25831/2013 -
11/12/2013 19:20 DP Ofício de Contraditório nº 10829/2013 -
11/12/2013 19:20 DP Ofício de Contraditório nº 10830/2013 -
11/12/2013 19:20 DP Ofício de Contraditório nº 10831/2013 -
11/12/2013 19:20 DP Ofício de Contraditório nº 10833/2013 -
29/11/2013 18:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2223/2013 -
27/03/2013 08:14 DAT Instrução nº 3956/2013 -
25/03/2013 19:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6063/2013 -

Voltar a Consulta